Você sabe o que é a TPA?
Para ajudar na conservação dos recursos naturais e na qualidade de vida dos seus habitantes, algumas cidades instituíram uma Taxa de Proteção Ambiental (TPA) com o objetivo de gerar receita para minimizar os impactos causados ao meio ambiente por conta do aumento no volume de pessoas na cidade.
Veja como funcionam as TPAs
A TPA será cobrada de TODOS OS VEÍCULOS de fora que passarem pela cidade preservada.
A identificação será feita por equipamentos que registrarão automaticamente a placa, o tipo de veículo e a hora de entrada e saída. Ou seja, as prefeituras saberão quando o seu veículo entrou e saiu da cidade.
Você deverá pagar uma taxa de acordo com a quantidade de dias e do tipo de veículo (automóveis de passeio, utilitários, caminhões, ônibus etc.).
Como você tem uma tag de pagamento automático a passagem será lançada automaticamente na sua tag conforme as regras da cidade.
Caso não queira aproveitar a comodidade do pagamento automático direto na sua tag você pode optar por outra forma de pagamento, conforme informado nos sites oficiais das prefeituras. Lembrando que o pagamento deverá ser feito em até 15 dias após a saída da cidade.
Onde Encontrar
Quais cidades cobram a TPA?
Atualmente, as TPAs estão em vigor em:
Bombinhas/SC (taxa cobrada durante o período de 15 de novembro a 15 de abril) www.tpabombinhas.com.br
Ubatuba/SP ( taxa cobrada durante o ano inteiro) – www.ecoubatuba.com.br
Dúvidas Frequentes
As Taxas de Preservação Ambiental existem com o objetivo de garantir que as belezas naturais de algumas cidades não sofram com o volume incontrolável de turistas, minimizando os impactos causados ao meio ambiente durante as altas temporadas.
Para registar a entrada e saída de todos os veículos, são instalados equipamentos nas entradas da cidade. Sem barreiras físicas como em um pedágio e sem ocasionar filas, esses equipamentos registram as placas dos veículos, informando o tempo de permanência na cidade.
O valor da taxa varia de acordo com esse tempo de permanência e o tipo do veículo, que pode ser pago de diferentes formas, justamente para facilitar o processo.
Os clientes com uma tag de pagamento automático, como a tag ConectCar, Tag Itaú e Tag Porto, serão cobrados de forma automática no período previsto por cada prefeitura.
A TPA não é um pedágio porque não impede o direito de ir e vir como acontece em um pedágio. Elas são destinadas exclusivamente aos visitantes da cidade.
Sim, a TPA é obrigatória para todos os veículos visitantes que permanecerem na cidade por um determinado período. Porém, as prefeituras estabelecem regras de isenção para veículos emplacados na cidade.
Essas regras, bem como outros casos que permitem a isenção mediante cadastro, poderão ser conferidas nos sites oficiais da prefeitura:
Bombinhas/SC – tpabombinhas.com.br
Ubatuba/SP – ecoubatuba.com.br
Com a sua tag, você realiza o pagamento de forma automática, quase como se fosse uma entrada e saída de um shopping.
Importante! A cobrança vai ocorrer após a saída da cidade, dentro de um período determinado por cada prefeitura.
Você ainda pode optar por não debitar da conta da sua tag. Porém, como não haverá nenhum tipo de barreira nas passagens pelas vias e rodovias da cidade, é recomendado que você realize o pagamento em um dos canais ou postos disponibilizados pelas prefeituras.
O débito na sua tag será feito de forma automática, após a saída da cidade.
Caso você fique mais de um dia na cidade, essas cobranças serão diárias, sendo lançadas de acordo com as regras de cada prefeitura.
Por isso é importante garantir o saldo da sua tag cadastrando a Recarga Automática ou realizando Recargas Avulsas.
Recomendamos que você acesse o App, localize a cobrança indevida e seguir com processo de contestação.
Lembra-se: Para realizar esta solicitação é necessário que cobrança tenha ocorrido no prazo de até 90 dias.
Prazo para análise: 15 dias corridos.
Os valores das TPAs variam de acordo com o tipo de veículo. Consulte os sites oficiais das prefeituras de Bombinhas/SC e Ubatuba para obter mais detalhes:
Bombinhas/SC – tpabombinhas.com.br
Ubatuba/SP – ecoubatuba.com.br
As prefeituras estabelecem regras de isenção para veículos emplacados na cidade.
Essas regras, bem como outros casos que permitem a isenção mediante cadastro, poderão ser conferidas nos sites oficiais da prefeitura:
Bombinhas/SC – tpabombinhas.com.br
Ubatuba/SP – ecoubatuba.com.br
Se você desejar, poderá efetuar o recolhimento da taxa no momento da saída do município utilizando os canais ou postos disponibilizados pelas prefeituras. O prazo máximo para realizar o pagamento, sem a incidência de juros e multa é de até 30 dias após a saída da cidade.
Após o prazo de 30 (trinta) dias, os inadimplentes poderão ser inscritos na Dívida Ativa do Município. Dessa forma, o Município poderá proceder a cobrança das todas as formas legais acrescidas dos valores relacionados a esses atos.